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Manifesto dos coletivos LGBTI para uma Renda Básica Universal

Neste ano 2020 o Orgulho LGBTI afronta uma situação excepcional.  Em consequência da emergência sanitária produzida pela pandemia de covid-19, eclodiu uma grande crise social e económica inédita. Presenciámos como esta crise triple obrigou a paralisar a economia por meses para priorizar a proteção da vida e como pilares importantes que sustêm o neoliberalismo começaram a se desmoronar a favor do comum, e com isto valorizam-se o público e a solidariedade. A pandemia contraria a noção de que o emprego assalariado é a única possibilidade legítima para aceder aos recursos económicos: medidas como a proibição dos despedimentos ou o Rendimento Mínimo Garantido aprovado há umas semanas em Espanha quebra a relação entre as duas coisas. Contudo, ao mesmo tempo muitas outras pessoas ficaram sem proteção porque não têm uma fonte de sustento e não podem aceder a estas ajudas.

Enquanto movimento, o coletivo LGBTI sempre temos reivindicado o nosso direito de ser e existir. Este foi o nosso lema na primeira manifestação do Orgulho em Espanha, em Barcelona em 1977. Porém, este sistema capitalista intrinsicamente injusto não garante a nossa existência em condições de igualdade. De facto, em alguns países nem sequer se garantem as nossas vidas: a pena de morte para pessoas LGBTI e a esperança de vida das mulheres trans na América do Sul (35 anos) ou das pessoas LGBTI a nível mundial (44 anos) são alguns dos exemplos que o provam.

No contexto de emergência social agravada pela crise de covid-19 multiplicam-se as pessoas que foram despedidas ou não puderam aceder às ajudas sociais porque eram trabalhadoras sem contrato e/ou não podiam satisfazer outros requisitos administrativos. Importa salientar o caso do coletivo trans, em que 85 % das pessoas sofre desemprego estrutural e é amiúde votado à prostituição. Mas também são as pessoas migrantes LGBTI que estão em uma situação “ilegal” e de exclusão social. São todas as pessoas que foram expulsas dos seus empregos devido a situações de discriminação LGBTI-fóbica ou que continuam neles mas obrigadas a ocultar a sua orientação sexual ou identidade de gênero (em Espanha são 6 em cada 10 pessoas LGBTI). São as pessoas jovens que não podem se emancipar e têm de viver em lares onde não são respeitadas, e as menores de idade LGBTI que foram obrigadas a viver o confinamento com famílias LGBTI-fóbicas e que agora são exclusas de medidas como o Rendimento Mínimo Garantido. Naturalmente, não devemos permitir que ninguém ficar para trás, também o coletivo LGBTI.

Por essa razão, consideramos que é hora de que, como movimento, o coletivo LGBTI reclamar esta medida para garantir que as nossas necessidades básicas sejam cobertas. Não só as nossas, mas também do conjunto da população, especialmente para as mulheres, as menores de idade e os coletivos sociais. Uma Renda Básica com uma perspectiva de gênero nítida, como reivindicam algumas colegas do movimento feminista, que garanta o sustento e o tempo necessário suficiente para progredir nas nossas vidas e que seja individual, universal e incondicional. A aplicação urgente desta medida não só garantiria termos abrigo e alimento, mas também a possibilidade de acabar com situações de discriminação LGTBIfóbica no trabalho e de violência no ambiente familiar ou nas relações sentimentais, bem como de abandonar condições de trabalho abusivas, precárias e degrenidoras sem medo de ser despedidas ou exclusas económicamente e socialmente. Não há Orgulho se somos exploradas.

Portanto, as nossas vozes ficam juntas de aquelas que reclamam uma Renda Básica Universal sem os entraves burocráticos que fazem que o Rendimento Mínimo seja uma corrida de obstáculos, sem o viés que toma de referência a família ou o agregado familiar, o que não tem em conta as relações de poder desiguais que sofremos as pessoas LGBTI. É absolutamente necessário que esta medida seja universal, não exclua ninguém e chegue a todas as pessoas, também às migrantes. Redistribuamos a riqueza para construir um mundo mais justo, feminista e diverso!

Pela justiça social, a solidariedade, o direito de existir e a luta contra as discriminações: Renda Básica Universal!



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Para dudas o contacto: lgbtixrbu@gmail.com

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